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Os Proponentes do Programa


Os Estados e Municípios com população inferior a 50 mil habitantes podem apresentar propostas ao Ministério das Cidades, detalhando as condições gerais de cada projeto e as suas contrapartidas oferecidas.

As contrapartidas poderão ocorrer na forma de recursos financeiros, bens ou serviços mensuráveis. A indicação de beneficiários do programa, dentro das diretrizes previstas pelo Ministério das Cidades, fica ao critério dos proponentes.